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terça-feira, 10 de maio de 2011

CHAPEUZINHO EM PELE DE "LOBO MAU"

Cícero é o único da Paraíba a ter processo no STF

 

O senador Cícero Lucena (PSDB) é o único representante paraibano no Senado Federal a possuir processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Com um inquérito e uma ação penal em andamento, ele integra o grupo de 22 senadores que estão em dívida com a mais alta côrte de justiça do país. O número é alto, e demonstra que cerca de um quarto dos 81 parlamentares é réu ou investigado do STF. Ironicamente, 14 deles são lideranças da instituição. Assim como Cícero, que é membro da mesa diretora, fazem parte da relação alguns presidentes de comissões, líderes de bancadas e integrantes do Conselho de Ética.

O primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena, responde a dois casos. Ele está sendo investigado em um inquérito aberto em fevereiro de 2010, que o acusa de Crime de Responsabilidade. Além disso, é réu de uma ação penal mais antiga, referente a Crimes da Lei de Licitação, denunciada pelo Ministério Público e aceita pela Justiça em julho de 2008. Em entrevista, Cícero afirmouque tais processos correm em segredo de Justiça e que, por essa razão, não se manifestaria a respeito.

O partido do legislador também está entre os que possuem mais integrantes processados. Dos 12 senadores do PSDB, quatro estão na lista. O primeiro lugar no quesito ficou com o PMDB, partido que também possui a maior bancada no Congresso. Dos 19 senadores da legenda, seis possuem pendências. No geral, estão sendo investigados representantes de 15 estados e do Distrito Federal.

Além dos dois casos que correm no Supremo, outros 11 processos em diversas côrtes de Justiça são direcionados a Cícero. No Tribunal Regional Federal (TRF), o senador responde a acusações de improbidade administrativa, entre elas a de superfaturamento de obras da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA). Na Justiça Comum, ele é acusado de fraudes em licitações, a exemplo do caso que ficou conhecido como Confraria. No Tribunal de Contas da União (TCU) ele se defende de irregularidades em convênios.

Mais um paraibano
O paraibano Lindbergh Farias, que ocupa uma cadeira no Senado representando o estado do Rio de Janeiro, é o segundo parlamentar com o maior número de processos, estando atrás, apenas, de Roberto Requião. Ele responde por crimes da Lei de Licitações, de responsabilidade, contra a ordem tributária e Improbidade administrativa, todas referentes ao período em que foi prefeito da cidade de Nova Iguaçu (RJ). Através dos seus advogados, o senador afirmou que só se manifestaria ao ser acionado pelo STF.

Fonte: O Norte

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