Parlamentar assume no lugar de Edvaldo Rosas, que vai se dedicar presidência do PSB
Fonte: maispb.com.br
quinta-feira, 14 de julho de 2011
Agra confirma Raoni para a Secretaria na Transparência; Vera Lucena assume na CMJP
Fonte: maispb.com.br
quarta-feira, 13 de julho de 2011
Sancionada Lei que cria Fundo de Apoio ao Esporte na Paraíba
Complementar os recursos financeiros destinados ao custeio e investimentos da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sejel) e recuperar e manter os equipamentos esportivos em condições ideais de funcionamento. Estes são os objetivos da Lei que cria o Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, sancionada nesta quarta-feira (12) pelo governador Ricardo Coutinho, em solenidade no Palácio da Redenção.
O governador Ricardo Coutinho disse que a criação do Fundo de Apoio ao Esporte objetiva regularizar algumas cobranças que o Estado faz em equipamentos na área esportiva, com base nos princípios da administração pública; potencializar uma porta de entrada para que outros aportes de recursos possam ter acesso e buscar um melhor funcionamento da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.
Na solenidade, Ricardo Coutinho também apresentou o potencial da cidade de João Pessoa como candidata à sub-sede da Copa do Mundo de 2014. Foi exibido um vídeo e distribuída uma revista mostrando as belezas da capital paraibana e sua localização privilegiada entre quatro cidades que serão sedes do mundial de futebol no Nordeste: Natal, Recife, Fortaleza e Salvador. O Governo do Estado apresentou a Vila Olímpica Ronaldo Marinho, um complexo esportivo que passará por ampla reforma orçada em R$ 16 milhões, como o nosso Centro de Treinamento de Seleções (CTS).
O governador destacou que as cidades que não serão sede, naturalmente serão sub-sedes e farão parte da Copa do Mundo de 2014. Ricardo lembrou que em todas as Copas as seleções se hospedam e treinam em cidades sub-sedes, portanto a Copa do mundo precisa ter espaços adequados e João Pessoa dispõe deste potencial.
“A Capital é um sonho de consumo de qualquer seleção que queira se hospedar bem e treinar bem para participar de uma Copa do Mundo”, comentou. Um outro espaço adequado para esportes citado pelo governador será a Vila Olímpica que a Prefeitura de João Pessoa construirá ainda este ano no conjunto Valentina de Figueiredo.
Diversas autoridades e dirigentes de clubes de futebol e de federações esportivas prestigiaram o evento. O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, que também esteve presente, assegurou que a cidade estará pronta para a Copa do Mundo de 2014 e para abrigar grandes eventos culturais, de negócios, a exemplo da Estação Cabo Branco, que hoje tem sua segunda etapa em construção.
Luciano Agra informou ainda que a prefeitura construiu 13 campos de futebol nos bairros e vai licitar a implantação de mais dez unidades. O prefeito destacou a obra em andamento da Vila Olímpica do Valentina Figueiredo, um projeto moderno que terá espaço para 12 modalidades de atletismo.
O tetra-campeão de futebol Mazinho, natural de Santa Rita e que mora na Espanha, foi convidado pelo Governo do Estado para fazer parte do projeto de João Pessoa como sub-sede da Copa do Mundo de 2014. Ele se dispôs a colaborar com a Paraíba, divulgando a cidade de João Pessoa. “Estou à disposição, quero participar desse projeto da Paraíba e quero ajudar no que for possível. A gente tem tudo para demonstrar que a Paraíba pode, vamos ser sub-sede do mundial de 2014”, disse o ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol e tetra-campeão em 1994. Iomar do Nascimento, o Mazinho, tem hoje 44 anos.
O secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Fábio Maia, lembrou que o Fundo de Apoio ao Esporte vai ser uma fonte importante para a secretaria, agilizando a aquisição e manutenção de equipamentos esportivos, além de investimentos em eventos de lazer.
Sobre a Vila Olímpica Ronaldo Marinho, Fábio Maia apresentou detalhes do projeto que a transformará em um Centro de Treinamento de Seleções. O equipamento, após a Copa do Mundo de 2014, terá grande utilidade para a juventude e o desporto paraibano.
O projeto de reforma e ampliação da Vila Olímpica Ronaldo Marinho já foi apresentado ao ministro do Esporte, Orlando Silva, e o material de divulgação da Paraíba foi entregue pelo secretário Fábio Maia ao gerente de Projetos das FIFA – Comitê Organizador Local (COL), Luis Felipe Menezes.
O campo de futebol tem gramados de padrão internacional (drenagem e irrigação), sendo um campo principal (105 x 68 m) e um campo adicional (68 x 52, 45 m), com mureta e alambrado e áreas livres com distâncias superiores a 7,5 m atrás dos gols e 6 m nas laterais.
Vila Olímpica
A arquibancada tem capacidade para 1.900 pessoas, equipada com dois vestiários para atletas (147 m² cada), sete bacias, sete chuveiros, cinco lavatórios, doze banheiras de hidromassagem, bancos e armários, gabinete médico (32 m²), sala da fisioterapia (76 m²), sala de musculação (67 m²), dois vestiários para árbitros, com banheiros (16 m² cada), auditório para 110 lugares com área de 144 m², um alojamento masculino e um alojamento feminino (136 m² cada), capacidade para vinte beliches, banheiro (47 m²), quatro cabines para imprensa (12 m² cada), copa de apoio e sanitário masculino e feminino e acesso independente através de dois elevadores ou duas escadas.
O projeto prevê uma área livre superior a 500 m² para instalações temporárias (estrutura como tendas, banheiros químicos, cerca etc.); iluminação e instalações elétricas seguindo todos os padrões técnicos e de segurança e gerador de energia; área de segurança (de escape) entre o final do campo e o início da arquibancada/grade com dois portões de quatro metros de largura cada; sanitários para público; local para estacionamento de ambulância; piscina, sendo uma caixa de saltos ornamentais, uma piscina olímpica e uma semi-olímpica; distante 6 km ou 12 minutos do hotel proposto (Tambaú); distante 30 km ou 30 minutos do Aeroporto Castro Pinto.
A revista cita ainda que a Vila Olímpica fica a três quilômetros do Hospital de Emergência e Trauma, equipado com heliporto. A área total do terreno do Centro de Treinamento de Seleções é de 65.108,73 m². O equipamento terá quatro ginásios cobertos e estacionamento com 162 vagas.
Fonte: paraibaja.com.br
O governador Ricardo Coutinho disse que a criação do Fundo de Apoio ao Esporte objetiva regularizar algumas cobranças que o Estado faz em equipamentos na área esportiva, com base nos princípios da administração pública; potencializar uma porta de entrada para que outros aportes de recursos possam ter acesso e buscar um melhor funcionamento da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.
Na solenidade, Ricardo Coutinho também apresentou o potencial da cidade de João Pessoa como candidata à sub-sede da Copa do Mundo de 2014. Foi exibido um vídeo e distribuída uma revista mostrando as belezas da capital paraibana e sua localização privilegiada entre quatro cidades que serão sedes do mundial de futebol no Nordeste: Natal, Recife, Fortaleza e Salvador. O Governo do Estado apresentou a Vila Olímpica Ronaldo Marinho, um complexo esportivo que passará por ampla reforma orçada em R$ 16 milhões, como o nosso Centro de Treinamento de Seleções (CTS).
O governador destacou que as cidades que não serão sede, naturalmente serão sub-sedes e farão parte da Copa do Mundo de 2014. Ricardo lembrou que em todas as Copas as seleções se hospedam e treinam em cidades sub-sedes, portanto a Copa do mundo precisa ter espaços adequados e João Pessoa dispõe deste potencial.
“A Capital é um sonho de consumo de qualquer seleção que queira se hospedar bem e treinar bem para participar de uma Copa do Mundo”, comentou. Um outro espaço adequado para esportes citado pelo governador será a Vila Olímpica que a Prefeitura de João Pessoa construirá ainda este ano no conjunto Valentina de Figueiredo.
Diversas autoridades e dirigentes de clubes de futebol e de federações esportivas prestigiaram o evento. O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, que também esteve presente, assegurou que a cidade estará pronta para a Copa do Mundo de 2014 e para abrigar grandes eventos culturais, de negócios, a exemplo da Estação Cabo Branco, que hoje tem sua segunda etapa em construção.
Luciano Agra informou ainda que a prefeitura construiu 13 campos de futebol nos bairros e vai licitar a implantação de mais dez unidades. O prefeito destacou a obra em andamento da Vila Olímpica do Valentina Figueiredo, um projeto moderno que terá espaço para 12 modalidades de atletismo.
O tetra-campeão de futebol Mazinho, natural de Santa Rita e que mora na Espanha, foi convidado pelo Governo do Estado para fazer parte do projeto de João Pessoa como sub-sede da Copa do Mundo de 2014. Ele se dispôs a colaborar com a Paraíba, divulgando a cidade de João Pessoa. “Estou à disposição, quero participar desse projeto da Paraíba e quero ajudar no que for possível. A gente tem tudo para demonstrar que a Paraíba pode, vamos ser sub-sede do mundial de 2014”, disse o ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol e tetra-campeão em 1994. Iomar do Nascimento, o Mazinho, tem hoje 44 anos.
O secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Fábio Maia, lembrou que o Fundo de Apoio ao Esporte vai ser uma fonte importante para a secretaria, agilizando a aquisição e manutenção de equipamentos esportivos, além de investimentos em eventos de lazer.
Sobre a Vila Olímpica Ronaldo Marinho, Fábio Maia apresentou detalhes do projeto que a transformará em um Centro de Treinamento de Seleções. O equipamento, após a Copa do Mundo de 2014, terá grande utilidade para a juventude e o desporto paraibano.
O projeto de reforma e ampliação da Vila Olímpica Ronaldo Marinho já foi apresentado ao ministro do Esporte, Orlando Silva, e o material de divulgação da Paraíba foi entregue pelo secretário Fábio Maia ao gerente de Projetos das FIFA – Comitê Organizador Local (COL), Luis Felipe Menezes.
O campo de futebol tem gramados de padrão internacional (drenagem e irrigação), sendo um campo principal (105 x 68 m) e um campo adicional (68 x 52, 45 m), com mureta e alambrado e áreas livres com distâncias superiores a 7,5 m atrás dos gols e 6 m nas laterais.
Vila Olímpica
A arquibancada tem capacidade para 1.900 pessoas, equipada com dois vestiários para atletas (147 m² cada), sete bacias, sete chuveiros, cinco lavatórios, doze banheiras de hidromassagem, bancos e armários, gabinete médico (32 m²), sala da fisioterapia (76 m²), sala de musculação (67 m²), dois vestiários para árbitros, com banheiros (16 m² cada), auditório para 110 lugares com área de 144 m², um alojamento masculino e um alojamento feminino (136 m² cada), capacidade para vinte beliches, banheiro (47 m²), quatro cabines para imprensa (12 m² cada), copa de apoio e sanitário masculino e feminino e acesso independente através de dois elevadores ou duas escadas.
O projeto prevê uma área livre superior a 500 m² para instalações temporárias (estrutura como tendas, banheiros químicos, cerca etc.); iluminação e instalações elétricas seguindo todos os padrões técnicos e de segurança e gerador de energia; área de segurança (de escape) entre o final do campo e o início da arquibancada/grade com dois portões de quatro metros de largura cada; sanitários para público; local para estacionamento de ambulância; piscina, sendo uma caixa de saltos ornamentais, uma piscina olímpica e uma semi-olímpica; distante 6 km ou 12 minutos do hotel proposto (Tambaú); distante 30 km ou 30 minutos do Aeroporto Castro Pinto.
A revista cita ainda que a Vila Olímpica fica a três quilômetros do Hospital de Emergência e Trauma, equipado com heliporto. A área total do terreno do Centro de Treinamento de Seleções é de 65.108,73 m². O equipamento terá quatro ginásios cobertos e estacionamento com 162 vagas.
Fonte: paraibaja.com.br
Servidores que adotarem criança terão direito ao salário maternidade
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por intermédio da Secretaria de Administração (Sead), informou que, a partir de agora, todos os servidores do município que adotarem ou tiverem a guarda judicial para fins de adoção de uma criança terão direito ao salário maternidade.
A secretária de Administração, Laura Farias, disse que diante da importância do projeto aprovado, o prefeito Luciano Agra sancionou e determinou que fosse implantado o benefício. “Essa é mais uma forma que a administração municipal tem de valorizar o servidor”, afirmou Laura.
O projeto foi de autoria do vereador Ubiratan Pereira (Bira) e teve aprovação na Câmara Municipal. De acordo com a nova lei (12.011), em caso de adoção os servidores terão direito, ainda, a uma licença de 180 dias.
Fonte: Secom-JP
2012: Rosas anuncia nomes em dez cidades do Sertão
SUCESSÃO: presidente do PSB anuncia nomes em dez cidades do Sertão para eleições de 2012
O presidente estadual do PSB na Paraíba, Edvaldo Rosas, afirmou nesta terça-feira (12), que o partido vai lançar 110 candidatos a prefeitos na Paraíba.
No Sertão, Rosas revelou que já existem dez pré-candidaturas a prefeito nas próximas eleições. Confira os nomes: Em Marizópolis, o pré-candidato a prefeito da cidade escolhido pelo presidente do PSB é o vereador Abdon Lopes.
“A onda de mudança que elegeu Ricardo Coutinho governador da Paraíba vai vencer as eleições de Marizópolis”, declarou Rosas
No município de São João do Rio do Peixe, ele lançou o nome do médico e ex-prefeito José Nilton; em Triunfo, Edinaldo dos Correios; em Conceição, João Deon; em São Bentinho, Coca, em Malta, Vinicius; em Condado, o vereador Luciano; em Igaracy, a vice-prefeita Euzinha; em Piancó, a atual prefeita Flávia Galdino e em Boa Ventura, Antonio Justino.
Rosas disse que o diretório do partido vai realizar um evento até o final desde mês na cidade de Sousa, mas para fortalecer o partido. Quanto ao apoio a candidaturas na cidade sorriso, o presidente da legenda confirmou que vai apoiar a reeleição de Fábio Tyrone (PTB).
Já em Cajazeiras, o presidente não anunciou nenhum nome.
No Sertão, Rosas revelou que já existem dez pré-candidaturas a prefeito nas próximas eleições. Confira os nomes: Em Marizópolis, o pré-candidato a prefeito da cidade escolhido pelo presidente do PSB é o vereador Abdon Lopes.
“A onda de mudança que elegeu Ricardo Coutinho governador da Paraíba vai vencer as eleições de Marizópolis”, declarou Rosas
No município de São João do Rio do Peixe, ele lançou o nome do médico e ex-prefeito José Nilton; em Triunfo, Edinaldo dos Correios; em Conceição, João Deon; em São Bentinho, Coca, em Malta, Vinicius; em Condado, o vereador Luciano; em Igaracy, a vice-prefeita Euzinha; em Piancó, a atual prefeita Flávia Galdino e em Boa Ventura, Antonio Justino.
Rosas disse que o diretório do partido vai realizar um evento até o final desde mês na cidade de Sousa, mas para fortalecer o partido. Quanto ao apoio a candidaturas na cidade sorriso, o presidente da legenda confirmou que vai apoiar a reeleição de Fábio Tyrone (PTB).
Já em Cajazeiras, o presidente não anunciou nenhum nome.
Fonte: DIÁRIO DO SERTÃO
segunda-feira, 11 de julho de 2011
DJ LU SKY
NOVO SETMIX "LIBERTUS AND WORLD"
"Libertus and World" esse é o título do meu novo setmix, que mistura batidas de house e trance...
Fiz com muito carinho, espero que todos vocês aproveitem o som.
Contatos para eventos: (83) 9613-0852
Blog: djlusky.blogspot.com
E-mail: djlusky@hotmail.com
Download baixe agora:
http://www.4shared.com/audio/LxW5sPS/DJ_LU_SKY_SetMix_Libertus_and_.html
Sound Cloud: http://soundcloud.com/dj_lu_sky/dj-lu-sky-setmix-libertus-and
Leião do trem-bala termina sem proposta em SP; obra é avaliada em R$ 30 bilhões
Como já era esperado pelo mercado, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) confirmou há pouco nesta segunda-feira, 11, via Assessoria de Imprensa, que não houve nenhuma proposta para o leilão do trem-bala brasileiro, planejado para ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
Apesar da recomendação do Tribunal de Contas da União de alterações no edital e dos pedidos do setor privado para uma postergação do processo licitatório, o governo decidiu manter para esta segunda a entrega das propostas. Mas no período estipulado, de 9 às 14 horas, nenhum investidor apareceu para esse fim na BM&FBovespa.
O leilão estava marcado para o próximo dia 29. Mas como ocorreu o chamado no show, o governo deverá dar um novo prazo ou suspender o processo. Às 17 horas, o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, dará entrevista coletiva na sede da agência para prestar maiores esclarecimentos sobre o processo daqui para a frente. Avaliado pelo governo em R$ 30 bilhões, o projeto do trem-bala ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro já foi adiado outras duas vezes.
O terceiro pedido de adiamento, não aprovado, havia sido feito por três consórcios. O consórcio chamado TAV Brasil, conhecido também como grupo dos coreanos, pediu o adiamento do processo em 45 dias. A Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), solicitou uma postergação de seis meses. Já a Agência de Desenvolvimento de Trens Rápidos entre Municípios (ADTrem), entidade que agrega os fabricantes de trens, pediu o adiamento sem especificar datas.
Fonte: paraiba.com.br
Ricardo anuncia parceria com Prefeitura de Sousa
O governador Ricardo Coutinho visitou neste domingo (7), o município de Sousa, e anunciou a realização de obras e parcerias com a prefeitura no aniversário de 157 anos de emancipação política do município. Dentre os anúncios estão a readequação da rede estadual de ensino em Sousa para a implantação de uma escola técnica profissionalizante, a reforma e ampliação da escola estadual Júlio Sarmento, o apoio para a construção do mercado centra e a construção de uma delegacia da mulher.
Durante o lançamento do programa Novo Lar (para reforma de casas) e Fazer Negócio (crédito para pequenos empreendedores) , da prefeitura de Sousa , o governador Ricardo Coutinho garantiu que o Estado estará firmando convênio para a reforma e ampliação do novo mercado de Sousa e investindo quase R$ 700 mil na reforma e ampliação da escola Estadual mestre Júlio Sarmento, que ganhará cursos profissionalizantes na área de construção civil, agronegócios e outros identificados com os Arranjos Produtivos Locais (APL) e com o mercado local.
Ricardo Coutinho informou que o município de Sousa será um dos contemplados com uma escola técnica profissionalizante que será construída em um terreno com 1,2 hectares doado pela prefeitura de Sousa. A obra está estimada em R$ 7 milhões. “Será uma escola moderna com auditório, ginásio, 12 salas de aula, laboratórios para poder formar mão de obra qualificada e dar o direito aos filhos do povo a ter uma perspectiva de emprego. Estamos caminhando junto com a prefeitura de Sousa para recuperar o passado e construir o futuro”.
Ricardo parabenizou os programas Novo Lar por ajudar a população de baixa renda na reforma de suas casas e o que oferece crédito para os empreendedores ampliarem seus negócios. “Estou feliz em perceber o sucesso administrativo de Sousa. E estaremos juntos para desenvolver Sousa e trazer benefícios para o seu povo”
O prefeito Fábio Tayrone disse que governo e a prefeitura estão construindo a quatro mãos as melhorias na saúde, na educação e na geração de renda que vão refletir na melhoria do futuro da população de Sousa. “O município de Sousa precisava da parceria do governo para celebrar convênios e obras importantes com a escola técnica e a construção de um empreendimento como o mercado central, que irá melhorar a passagem urbana do centro e qualidade de vida da população.
“São ações que refletem na cidadania do povo com a formação técnica e educacional e possibilitarão mais emprego e renda para os sousenses. As ações administrativas de Sousa têm a cara da gestão de Ricardo Coutinho”, explicou Tayrone.
O secretário chefe de governo Lindofo Pires disse que esse é um dia histórico para Sousa não só pelo seu 157º aniversário de emancipação, mas pela presença do governador Ricardo Coutinho firmando um tempo de parcerias para o desenvolvimento de Sousa.
Durante o dia o governador e a comitiva visitaram o antigo mercado público, o estádio Marizão onde abriram o campeonato amador de Futebol de Sousa e inauguraram a escola municipal Maria Estrela de Oliveira no distrito Lagoa dos Estrela. A comitiva formada pelo secretário chefe de governo, Lindolfo Pires, da vice-prefeita Joana Estrela, do ex-prefeito João Estrela, do presidente da Câmara Municipal Cacá Gadelha, secretário de Planejamento de Sousa, Rodrigo Gurgel, do advogado Jonhson Abrantes, secretários estaduais e vereadores de Sousa.
Durante o lançamento do programa Novo Lar (para reforma de casas) e Fazer Negócio (crédito para pequenos empreendedores) , da prefeitura de Sousa , o governador Ricardo Coutinho garantiu que o Estado estará firmando convênio para a reforma e ampliação do novo mercado de Sousa e investindo quase R$ 700 mil na reforma e ampliação da escola Estadual mestre Júlio Sarmento, que ganhará cursos profissionalizantes na área de construção civil, agronegócios e outros identificados com os Arranjos Produtivos Locais (APL) e com o mercado local.
Ricardo Coutinho informou que o município de Sousa será um dos contemplados com uma escola técnica profissionalizante que será construída em um terreno com 1,2 hectares doado pela prefeitura de Sousa. A obra está estimada em R$ 7 milhões. “Será uma escola moderna com auditório, ginásio, 12 salas de aula, laboratórios para poder formar mão de obra qualificada e dar o direito aos filhos do povo a ter uma perspectiva de emprego. Estamos caminhando junto com a prefeitura de Sousa para recuperar o passado e construir o futuro”.
Ricardo parabenizou os programas Novo Lar por ajudar a população de baixa renda na reforma de suas casas e o que oferece crédito para os empreendedores ampliarem seus negócios. “Estou feliz em perceber o sucesso administrativo de Sousa. E estaremos juntos para desenvolver Sousa e trazer benefícios para o seu povo”
O prefeito Fábio Tayrone disse que governo e a prefeitura estão construindo a quatro mãos as melhorias na saúde, na educação e na geração de renda que vão refletir na melhoria do futuro da população de Sousa. “O município de Sousa precisava da parceria do governo para celebrar convênios e obras importantes com a escola técnica e a construção de um empreendimento como o mercado central, que irá melhorar a passagem urbana do centro e qualidade de vida da população.
“São ações que refletem na cidadania do povo com a formação técnica e educacional e possibilitarão mais emprego e renda para os sousenses. As ações administrativas de Sousa têm a cara da gestão de Ricardo Coutinho”, explicou Tayrone.
O secretário chefe de governo Lindofo Pires disse que esse é um dia histórico para Sousa não só pelo seu 157º aniversário de emancipação, mas pela presença do governador Ricardo Coutinho firmando um tempo de parcerias para o desenvolvimento de Sousa.
Durante o dia o governador e a comitiva visitaram o antigo mercado público, o estádio Marizão onde abriram o campeonato amador de Futebol de Sousa e inauguraram a escola municipal Maria Estrela de Oliveira no distrito Lagoa dos Estrela. A comitiva formada pelo secretário chefe de governo, Lindolfo Pires, da vice-prefeita Joana Estrela, do ex-prefeito João Estrela, do presidente da Câmara Municipal Cacá Gadelha, secretário de Planejamento de Sousa, Rodrigo Gurgel, do advogado Jonhson Abrantes, secretários estaduais e vereadores de Sousa.
Fonte: paraibaja.com.br
Empreender-JP lança linha de crédito para servidor público
O Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP) terá a partir desta terça-feira (12) uma linha especial de crédito destinada aos funcionários da Prefeitura Municipal de João Pessoa. A modalidade “Empreender Microcrédito Social Consignado” vai atender tanto servidores efetivos (estatutários e celetistas), aposentados e pensionistas, quanto os comissionados e os prestadores de serviço que já tenham ou estejam planejando montar um pequeno negócio.
A cerimônia de lançamento da nova linha de crédito será realizada nesta terça-feira, a partir das 10h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do prefeito Luciano Agra.
No mesmo dia, os servidores já vão poder fazer a solicitação do empréstimo. Para isso, basta acessar o site Servidor Online, dentro do portal da PMJP (www.joaopessoa.pb.gov.br), clicar na opção “Consignado Online” e, depois, selecionar a opção “Empreender-JP”.
“Serão liberados empréstimos no valor de até 10 salários mínimos [atualmente, R$ 5.450,00], com juros de apenas 0,9% ao mês”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável da Produção, Raimundo Nunes.
O prazo para pagamento varia de acordo com o tipo de vínculo do funcionário com a Prefeitura. Para os estatutários, celetistas, aposentados e pensionistas, o pagamento pode ser realizado em até 24 meses. Para os prestadores de serviço, até o fim do contrato. Para os comissionados, o prazo limite é o fim da gestão.
Sobre o programa
A cerimônia de lançamento da nova linha de crédito será realizada nesta terça-feira, a partir das 10h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do prefeito Luciano Agra.
No mesmo dia, os servidores já vão poder fazer a solicitação do empréstimo. Para isso, basta acessar o site Servidor Online, dentro do portal da PMJP (www.joaopessoa.pb.gov.br), clicar na opção “Consignado Online” e, depois, selecionar a opção “Empreender-JP”.
“Serão liberados empréstimos no valor de até 10 salários mínimos [atualmente, R$ 5.450,00], com juros de apenas 0,9% ao mês”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável da Produção, Raimundo Nunes.
O prazo para pagamento varia de acordo com o tipo de vínculo do funcionário com a Prefeitura. Para os estatutários, celetistas, aposentados e pensionistas, o pagamento pode ser realizado em até 24 meses. Para os prestadores de serviço, até o fim do contrato. Para os comissionados, o prazo limite é o fim da gestão.
Sobre o programa
O Empreender-JP foi criado em abril de 2005 com o objetivo de contribuir para a geração de emprego e renda na Capital. Desde a primeira liberação de contratos, realizada em julho daquele ano, já foram investidos mais de R$ 26 milhões por meio de 10,6 mil contratos de empréstimos a micro e pequenos empreendedores do município. Aproximadamente 74% desse valor é resultado de recursos próprios.
A modalidade “Microcrédito Social Consignado” faz parte das chamadas linhas especiais de crédito do Empreender, criadas para atender a públicos específicos. Além dela, existem outras nove modalidades especiais e uma modalidade tradicional.
Fonte: paraibaja.com.br
Lei de autoria de vereador pessoense é divulgada nos contracheques dos servidores municipais
A partir de julho de 2011 a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgará nos contracheques dos servidores municipais leis de interesse público. E para lançar essa ideia, a equipe responsável pelo projeto escolheu a lei 12.011/2010, de autoria do vereador Bira (PSB).
A nova legislação institui que as servidoras municipais que adotarem crianças terão direito à licença e salário-maternidade de 180 dias, independente da idade dos filhos ou filhas adotados. Em outras cidades e estados brasileiros, esse direito varia de acordo com a idade da criança. Sendo de 120 dias para filhos de até um ano de idade, 30 dias entre quatro a oito anos e nenhum benefício para as que adotarem crianças acima dessa faixa etária.
De acordo com Bira, a lei instituída em João Pessoa é uma grande conquista, pois faz com que as mães adotivas também tenham direito a um período de adaptação e convivência com a criança ou adolescente nessa primeira fase de contato e construção de um vínculo familiar.
Sobre a escolha da sua lei para divulgação, o parlamentar enfatizou que a ideia da PMJP em publicizar essas ações é importante para que a sociedade tenha conhecimento das matérias que estão sendo propostas pelos parlamentares, e dessa forma ela possa cobrar e fiscalizar essas leis.
A nova legislação institui que as servidoras municipais que adotarem crianças terão direito à licença e salário-maternidade de 180 dias, independente da idade dos filhos ou filhas adotados. Em outras cidades e estados brasileiros, esse direito varia de acordo com a idade da criança. Sendo de 120 dias para filhos de até um ano de idade, 30 dias entre quatro a oito anos e nenhum benefício para as que adotarem crianças acima dessa faixa etária.
De acordo com Bira, a lei instituída em João Pessoa é uma grande conquista, pois faz com que as mães adotivas também tenham direito a um período de adaptação e convivência com a criança ou adolescente nessa primeira fase de contato e construção de um vínculo familiar.
Sobre a escolha da sua lei para divulgação, o parlamentar enfatizou que a ideia da PMJP em publicizar essas ações é importante para que a sociedade tenha conhecimento das matérias que estão sendo propostas pelos parlamentares, e dessa forma ela possa cobrar e fiscalizar essas leis.
Fonte: pbagora.com.br
FGTS para doméstica confunde empregador
FGTS para doméstica confunde empregador
As empregadoras que se dispõem a pagar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) das domésticas -benefício que não é obrigatório para a categoria- reclamam das dificuldades no procedimento. Como resultado, muitas acabam desistindo.
Apenas 4,65% de 1,99 milhão de trabalhadoras com carteira assinada no país recebem o pagamento, segundo os últimos dados da Caixa Econômica Federal, de maio. O número, no entanto, poderia ser maior, afirmam especialistas no tema.
A discussão ganha força com a possibilidade de o depósito se tornar obrigatório. Após a Organização Internacional do Trabalho ter aprovado uma convenção que estende para os domésticos os direitos de outras categorias, o Ministério do Trabalho anunciou que irá elaborar uma proposta nesse sentido.
"O processo precisa ser facilitado para se tornar acessível. O empregador não tem um departamento humano, com profissionais que têm conhecimentos específicos, para fazer esse pagamento", diz Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil.
Há até um projeto de lei em tramitação, do senador Paulo Paim (PT-RS), que pretende simplificar o recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico.
DOCUMENTO
Entre os requisitos para iniciar o depósito, está a inscrição do contratante no Cadastro Específico do INSS. Para isso, ele deve procurar uma agência do INSS ou solicitar a matrícula pela internet.
O patrão deverá ainda baixar uma guia (GFIP Avulsa) para realizar o pagamento. O documento possui mais de 40 campos. Entre eles, um que pede o número do PIS/Pasep do funcionário. Se o empregado não possuir o dado, é necessário fazer mais essa inscrição.
Para o superintendente nacional de FGTS da Caixa, José Maria Oliveira Leão, o procedimento não é complicado. "A pessoa pode até ter alguma dificuldade no primeiro recolhimento, mas nos seguintes, fica mais simples", avalia.
Apenas 4,65% de 1,99 milhão de trabalhadoras com carteira assinada no país recebem o pagamento, segundo os últimos dados da Caixa Econômica Federal, de maio. O número, no entanto, poderia ser maior, afirmam especialistas no tema.
A discussão ganha força com a possibilidade de o depósito se tornar obrigatório. Após a Organização Internacional do Trabalho ter aprovado uma convenção que estende para os domésticos os direitos de outras categorias, o Ministério do Trabalho anunciou que irá elaborar uma proposta nesse sentido.
"O processo precisa ser facilitado para se tornar acessível. O empregador não tem um departamento humano, com profissionais que têm conhecimentos específicos, para fazer esse pagamento", diz Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil.
Há até um projeto de lei em tramitação, do senador Paulo Paim (PT-RS), que pretende simplificar o recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico.
DOCUMENTO
Entre os requisitos para iniciar o depósito, está a inscrição do contratante no Cadastro Específico do INSS. Para isso, ele deve procurar uma agência do INSS ou solicitar a matrícula pela internet.
O patrão deverá ainda baixar uma guia (GFIP Avulsa) para realizar o pagamento. O documento possui mais de 40 campos. Entre eles, um que pede o número do PIS/Pasep do funcionário. Se o empregado não possuir o dado, é necessário fazer mais essa inscrição.
Para o superintendente nacional de FGTS da Caixa, José Maria Oliveira Leão, o procedimento não é complicado. "A pessoa pode até ter alguma dificuldade no primeiro recolhimento, mas nos seguintes, fica mais simples", avalia.
MULTA
A presidente do Sedesp (Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo), Margareth Galvão Carbinato, avalia que além de simplificar o sistema, é preciso retirar a multa rescisória -em que a empregada recebe 40% do saldo- no caso de demissão sem justa causa.
"O custo é inviável para um trabalhador comum, que não é uma empresa lucrativa, e não tem como arcar com uma despesa extra, como teria um empresário", afirma.
Carbinato propõe ainda a redução do percentual de depósito dos atuais 8% do salário para 2%. "Isso faria com que mais pessoas pudessem contribuir", afirma.
Já a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria de Oliveira, afirma que a ampliação dos direitos da categoria vem sendo discutida há muito tempo e deve ocorrer sem distinções.
"As domésticas precisam ter os mesmos benefícios do que todos os outros trabalhadores, é o que esperamos". Além do FGTS, as empregadas poderão passar a ter direito a abono salarial, seguro-desemprego e o pagamento de horas extras.
"O custo é inviável para um trabalhador comum, que não é uma empresa lucrativa, e não tem como arcar com uma despesa extra, como teria um empresário", afirma.
Carbinato propõe ainda a redução do percentual de depósito dos atuais 8% do salário para 2%. "Isso faria com que mais pessoas pudessem contribuir", afirma.
Já a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria de Oliveira, afirma que a ampliação dos direitos da categoria vem sendo discutida há muito tempo e deve ocorrer sem distinções.
"As domésticas precisam ter os mesmos benefícios do que todos os outros trabalhadores, é o que esperamos". Além do FGTS, as empregadas poderão passar a ter direito a abono salarial, seguro-desemprego e o pagamento de horas extras.
Fonte: Folha
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