Leião do trem-bala termina sem proposta em SP; obra é avaliada em R$ 30 bilhões

Como já era esperado pelo mercado, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) confirmou há pouco nesta segunda-feira, 11, via Assessoria de Imprensa, que não houve nenhuma proposta para o leilão do trem-bala brasileiro, planejado para ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. 

Apesar da recomendação do Tribunal de Contas da União de alterações no edital e dos pedidos do setor privado para uma postergação do processo licitatório, o governo decidiu manter para esta segunda a entrega das propostas. Mas no período estipulado, de 9 às 14 horas, nenhum investidor apareceu para esse fim na BM&FBovespa.

O leilão estava marcado para o próximo dia 29. Mas como ocorreu o chamado no show, o governo deverá dar um novo prazo ou suspender o processo. Às 17 horas, o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, dará entrevista coletiva na sede da agência para prestar maiores esclarecimentos sobre o processo daqui para a frente. Avaliado pelo governo em R$ 30 bilhões, o projeto do trem-bala ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro já foi adiado outras duas vezes. 

O terceiro pedido de adiamento, não aprovado, havia sido feito por três consórcios. O consórcio chamado TAV Brasil, conhecido também como grupo dos coreanos, pediu o adiamento do processo em 45 dias. A Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), solicitou uma postergação de seis meses. Já a Agência de Desenvolvimento de Trens Rápidos entre Municípios (ADTrem), entidade que agrega os fabricantes de trens, pediu o adiamento sem especificar datas.

Fonte: paraiba.com.br

Ricardo anuncia parceria com Prefeitura de Sousa

 O governador Ricardo Coutinho visitou neste domingo (7), o município de Sousa, e anunciou a realização de obras e parcerias com a prefeitura no aniversário de 157 anos de emancipação política do município. Dentre os anúncios estão a readequação da rede estadual de ensino em Sousa para a implantação de uma escola técnica profissionalizante, a reforma e ampliação da escola estadual Júlio Sarmento, o apoio para a construção do mercado centra e a construção de uma delegacia da mulher.

Durante o lançamento do programa Novo Lar (para reforma de casas)  e Fazer Negócio (crédito para pequenos empreendedores) ,  da prefeitura de Sousa , o governador Ricardo Coutinho garantiu que o Estado estará firmando convênio para a reforma e ampliação do novo mercado de Sousa e investindo quase R$ 700 mil na reforma e ampliação da escola Estadual mestre Júlio Sarmento, que ganhará cursos profissionalizantes na área de construção civil, agronegócios e outros  identificados com os Arranjos Produtivos Locais (APL) e com o mercado local. 

Ricardo Coutinho informou que o município de Sousa será um dos contemplados com uma escola técnica profissionalizante que será construída em um terreno com 1,2 hectares doado pela prefeitura de Sousa. A obra está estimada em R$ 7 milhões. “Será uma escola moderna com auditório, ginásio, 12 salas de aula, laboratórios para poder formar mão de obra qualificada e dar o direito aos filhos do povo a ter uma perspectiva de emprego. Estamos caminhando junto com a prefeitura de Sousa para recuperar o passado e construir o futuro”.

Ricardo parabenizou os programas Novo Lar por ajudar a população de baixa renda na reforma de suas casas e o que oferece crédito para os empreendedores ampliarem seus negócios. “Estou feliz em perceber o sucesso administrativo de Sousa. E estaremos juntos para desenvolver Sousa e trazer benefícios para o seu povo”

O prefeito Fábio Tayrone disse que governo e a prefeitura estão construindo a quatro mãos as melhorias na saúde, na educação e na geração de renda que vão refletir na melhoria do futuro da população de Sousa.  “O município de Sousa precisava da parceria do governo para celebrar convênios e obras importantes com a escola técnica e a construção de um empreendimento como o mercado central, que irá melhorar a passagem urbana do centro e qualidade de vida da população.

“São ações que refletem na cidadania do povo com a formação técnica e educacional e possibilitarão mais emprego e renda para os sousenses. As ações administrativas de Sousa têm a cara da gestão de Ricardo Coutinho”, explicou Tayrone.

O secretário chefe de governo Lindofo Pires disse que esse é um dia histórico para Sousa não só pelo seu 157º aniversário de emancipação, mas pela presença do governador Ricardo Coutinho firmando um tempo de parcerias para o desenvolvimento de Sousa.

Durante o dia o governador e a comitiva visitaram o antigo mercado público, o estádio Marizão onde abriram o campeonato amador de Futebol de Sousa e inauguraram a escola municipal Maria Estrela de Oliveira no distrito Lagoa dos Estrela. A comitiva formada pelo secretário chefe de governo, Lindolfo Pires, da vice-prefeita Joana Estrela, do ex-prefeito João Estrela, do presidente da Câmara Municipal Cacá Gadelha, secretário de Planejamento de Sousa, Rodrigo Gurgel, do advogado Jonhson Abrantes, secretários estaduais e vereadores de Sousa.

Fonte: paraibaja.com.br

Empreender-JP lança linha de crédito para servidor público

O Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP) terá a partir desta terça-feira (12) uma linha especial de crédito destinada aos funcionários da Prefeitura Municipal de João Pessoa. A modalidade “Empreender Microcrédito Social Consignado” vai atender tanto servidores efetivos (estatutários e celetistas), aposentados e pensionistas, quanto os comissionados e os prestadores de serviço que já tenham ou estejam planejando montar um pequeno negócio.

A cerimônia de lançamento da nova linha de crédito será realizada nesta terça-feira, a partir das 10h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do prefeito Luciano Agra.

No mesmo dia, os servidores já vão poder fazer a solicitação do empréstimo. Para isso, basta acessar o site Servidor Online, dentro do portal da PMJP (www.joaopessoa.pb.gov.br), clicar na opção “Consignado Online” e, depois, selecionar a opção “Empreender-JP”.

“Serão liberados empréstimos no valor de até 10 salários mínimos [atualmente, R$ 5.450,00], com juros de apenas 0,9% ao mês”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável da Produção, Raimundo Nunes.

O prazo para pagamento varia de acordo com o tipo de vínculo do funcionário com a Prefeitura. Para os estatutários, celetistas, aposentados e pensionistas, o pagamento pode ser realizado em até 24 meses. Para os prestadores de serviço, até o fim do contrato. Para os comissionados, o prazo limite é o fim da gestão.

Sobre o programa

O Empreender-JP foi criado em abril de 2005 com o objetivo de contribuir para a geração de emprego e renda na Capital. Desde a primeira liberação de contratos, realizada em julho daquele ano, já foram investidos mais de R$ 26 milhões por meio de 10,6 mil contratos de empréstimos a micro e pequenos empreendedores do município. Aproximadamente 74% desse valor é resultado de recursos próprios.

A modalidade “Microcrédito Social Consignado” faz parte das chamadas linhas especiais de crédito do Empreender, criadas para atender a públicos específicos. Além dela, existem outras nove modalidades especiais e uma modalidade tradicional.

 

 

Fonte: paraibaja.com.br

Lei de autoria de vereador pessoense é divulgada nos contracheques dos servidores municipais

A partir de julho de 2011 a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgará nos contracheques dos servidores municipais leis de interesse público. E para lançar essa ideia, a equipe responsável pelo projeto escolheu a lei 12.011/2010, de autoria do vereador Bira (PSB).

A nova legislação institui que as servidoras municipais que adotarem crianças terão direito à licença e salário-maternidade de 180 dias, independente da idade dos filhos ou filhas adotados. Em outras cidades e estados brasileiros, esse direito varia de acordo com a idade da criança. Sendo de 120 dias para filhos de até um ano de idade, 30 dias entre quatro a oito anos e nenhum benefício para as que adotarem crianças acima dessa faixa etária.

De acordo com Bira, a lei instituída em João Pessoa é uma grande conquista, pois faz com que as mães adotivas também tenham direito a um período de adaptação e convivência com a criança ou adolescente nessa primeira fase de contato e construção de um vínculo familiar.

Sobre a escolha da sua lei para divulgação, o parlamentar enfatizou que a ideia da PMJP em publicizar essas ações é importante para que a sociedade tenha conhecimento das matérias que estão sendo propostas pelos parlamentares, e dessa forma ela possa cobrar e fiscalizar essas leis. 

Fonte: pbagora.com.br

FGTS para doméstica confunde empregador

 

FGTS para doméstica confunde empregador

As empregadoras que se dispõem a pagar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) das domésticas -benefício que não é obrigatório para a categoria- reclamam das dificuldades no procedimento. Como resultado, muitas acabam desistindo.

Apenas 4,65% de 1,99 milhão de trabalhadoras com carteira assinada no país recebem o pagamento, segundo os últimos dados da Caixa Econômica Federal, de maio. O número, no entanto, poderia ser maior, afirmam especialistas no tema.

A discussão ganha força com a possibilidade de o depósito se tornar obrigatório. Após a Organização Internacional do Trabalho ter aprovado uma convenção que estende para os domésticos os direitos de outras categorias, o Ministério do Trabalho anunciou que irá elaborar uma proposta nesse sentido.

"O processo precisa ser facilitado para se tornar acessível. O empregador não tem um departamento humano, com profissionais que têm conhecimentos específicos, para fazer esse pagamento", diz Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil.

Há até um projeto de lei em tramitação, do senador Paulo Paim (PT-RS), que pretende simplificar o recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico.

DOCUMENTO

Entre os requisitos para iniciar o depósito, está a inscrição do contratante no Cadastro Específico do INSS. Para isso, ele deve procurar uma agência do INSS ou solicitar a matrícula pela internet.

O patrão deverá ainda baixar uma guia (GFIP Avulsa) para realizar o pagamento. O documento possui mais de 40 campos. Entre eles, um que pede o número do PIS/Pasep do funcionário. Se o empregado não possuir o dado, é necessário fazer mais essa inscrição.

Para o superintendente nacional de FGTS da Caixa, José Maria Oliveira Leão, o procedimento não é complicado. "A pessoa pode até ter alguma dificuldade no primeiro recolhimento, mas nos seguintes, fica mais simples", avalia.

MULTA

A presidente do Sedesp (Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo), Margareth Galvão Carbinato, avalia que além de simplificar o sistema, é preciso retirar a multa rescisória -em que a empregada recebe 40% do saldo- no caso de demissão sem justa causa.

"O custo é inviável para um trabalhador comum, que não é uma empresa lucrativa, e não tem como arcar com uma despesa extra, como teria um empresário", afirma.

Carbinato propõe ainda a redução do percentual de depósito dos atuais 8% do salário para 2%. "Isso faria com que mais pessoas pudessem contribuir", afirma.

Já a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria de Oliveira, afirma que a ampliação dos direitos da categoria vem sendo discutida há muito tempo e deve ocorrer sem distinções.

"As domésticas precisam ter os mesmos benefícios do que todos os outros trabalhadores, é o que esperamos". Além do FGTS, as empregadas poderão passar a ter direito a abono salarial, seguro-desemprego e o pagamento de horas extras.

Fonte: Folha

Cogumelo que emite luz é encontrado no Brasil após 170 anos

Fungo bioluminescente é o maior do Brasil e um dos maiores do mundo.

Pesquisadores encontraram no Piauí um cogumelo que emite luz e que tinha sido avistado pela última vez há quase 170 anos. A pesquisa do grupo de cientistas da USP e das universidades americanas de São Francisco e de Hilo, no Havaí, será publicada na revista científica Mycologia.

O Neonothopanus gardneri é o maior fungo bioluminescente do Brasil e um dos maiores do mundo.

'Já tinha encontrado alguns cogumelos que emitem luz no Brasil, mas menores, alguns do tamanho de um fio de cabelo', disse à BBC Brasil o professor Cassius Vinicius Stevani, do Instituto de Química da USP. 'Este foi o maior, um grupo deles emite quantidade considerável de luz', afirmou.

'Flor de coco'

Em 1840, o cogumelo foi descoberto pelo botânico britânico George Gardner quando viu garotos brincando com o que pensou serem vagalumes nas ruas de uma vila onde hoje fica a cidade de Natividade, em Tocantins.

Chamado pelos locais de 'flor de coco', o fungo bioluminescente foi classificado como Agaricus gardeni e não foi mais visto desde então.

'Fiquei sabendo que existiam ainda fungos assim por volta de 2001. Nos anos seguintes, me chegavam relatos de Tocantins e Goiás de um cogumelo grande, amarelo, que emitia uma luz', diz Stevani. 'Mas fotografia mesmo vi só em 2005, uma tirada no Piauí', afirma ele, que já participou de expedições noturnas para a coleta do cogumelo. 'As buscas acontecem em noites escuras, de lua nova, com as lanternas desligadas', explica.

Curiosamente, o cogumelo ainda é conhecido popularmente em várias partes do país como 'flor de coco'. Existem 71 espécies de fungos que emitem luz, 12 delas estão presentes no Brasil . A ciência ainda não desvendou o processo químico que permite que o fungo produza luz, nem a razão disso.

Uma das teses consideradas é a de que a luz é emitida para atrair insetos noturnos, ajudando os fungos a dispersar seus esporos para a reprodução. Outra diz que a luz atrai insetos predadores que atacam insetos menores que se alimentam do fungo.

Fonte: G1

Madonna deve fazer show no Brasil em 2012

Madonna deve mesmo voltar ao Brasil. A cantora teria fechado uma apresentação no Rio de Janeiro no segundo semestre de 2012.

Madonna em Com Sticky

De acordo com a coluna Radar on-line, da revista Veja, a cantora deve se apresentar na Cidade do Rock, mesmo local onde será realizado o Rock in Rio.

Recentemente, Madonna deixou sua carreira musical de lado para se dedicar ao cinema e realizou o filme W.E., que será lançado nos Estados Unidos em dezembro.

O filme marca a estreia de Madonna na direção de uma grande produção, apesar de ela já ter escrito e dirigido o desconhecido Filth and Wisdom, de 2008. Vale lembrar também que Madonna sempre esteve muito ligada ao cinema, tanto por suas atuações em Quem É Essa Garota?, Procura-se Susan Desesperadamente e Uma Equipe Muito Especial como por seus relacionamentos, primeiro com Sean Penn (de 85 a 89) e depois com o diretor Guy Ritchie (2000 a 2008).

A última vez que a rainha do pop se apresentou no Brasil foi em 2008, durante a turnê Sticky and Sweet.

Fonte: DO R7

Cidades podem contratar agentes com mesmo parentesco

O município pode contratar agentes políticos que possuam parentesco com a autoridade da mesma categoria. O entendimento é do desembargador José Ricardo Porto, em decisão monocraticamente, nesta sexta-feira (01), ao apreciar uma apelação cível impetrada pelo município de João Pessoa, face de uma Ação Civil Pública, contra a sentença do juízo de primeiro grau, que vedava a possibilidade, sob a alegação de nepotismo. 

O magistrado embasou seu posicionamento na súmula vinculante nº 13, do STF e precedentes do STJ. “Provejo parcialmente, de plano, a apelação cível”, disse ele, ao rejeitar a possibilidade de nomeação de parentes de agentes políticos para cargos de direção, chefia e assessoramento”, como reclama também o apelante.

Na Ação Civil Pública o Ministério Público requereu ao município lista com identificação e levantamento cadastral de todas as pessoas que mantém vínculo funcional ou contratual, pugnando ainda pela exoneração de todas as pessoas nomeadas para o exercício de cargo em comissão ou funções gratificadas que possuam parentesco com os ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, vereador e secretários municipais.

Ao sentenciar, o Juízo de primeiro grau julgou procedentes os pedidos, concedendo um prazo de seis meses para que o promovido cumprisse as obrigações impostas.

Inconformado, o município de João Pessoa interpôs o recurso de apelação, propondo a reforma parcial da sentença, tão somente para excluir do mandamento os agentes políticos e as contratações temporárias de excepcional interesse público da obrigação de fazer. Na decisão o magistrado decidiu parcialmente, conforme a súmula vinculante, que não atinge cargos políticos em suas vedações.

“Importante esclarecer que a ressalva aqui mencionada se restringe ao parentesco entre agentes políticos, de tal forma que, por exemplo, pode ser nomeado como secretário o familiar de prefeito, vice-prefeito ou de vereador. No entanto, permanece obstada a nomeação de parente daquele que ocupa função política, para os cargos de direção, chefia e assessoramento, como é obvio”, observou o desembargador José Ricardo Porto.

Fonte: Portalcorreio.com.br

Índia encontra tesouro milionário no porão de templo hindu

Autoridades da Índia encontraram um tesouro de valor incalculável no porão de um templo hindu no estado de Kerala. Acredita-se que o montante de ouro, prata e pedras preciosas, guardadas em quatro câmaras no subsolo do templo, foi enterrado por marajás da dinastia que governava a região ao longo do tempo. 

A abertura do subsolo do templo de Sree Padmanabhaswamy, construído no século 16, foi autorizada pela Suprema Corte da Índia, que temia pela segurança do tesouro. Embora peritos insistam que não é possível avaliar o valor da descoberta, estimativas extraoficiais falam em até US$ 500 milhões (cerca de R$ 780 milhões). 

Os descendentes da dinastia de Travancore, que por séculos governou a região e perdeu todos os poderes após a independência da Índia, em 1947, entraram na Justiça para ficar com as peças, mas o processo foi rejeitado. O atual marajá (que não é reconhecido oficialmente), Uthradan Thirunaal Marthanda Varma, tem sido o responsável pela manutenção do templo. O governo irá administrar o local a partir de agora. 

Disputa

 

Até o momento, apenas duas das quatro câmaras foram abertas. Calcula-se que o tesouro estava intocado há mais de um século. Um grupo de sete pessoas, entre arqueólogos, representantes do governo e da família Travancore, participou da abertura das câmaras. A localização e o tamanho do tesouro eram assunto de lendas na região.

Um dos membros do grupo, Anand Padmanaban, disse que "há peças do século 18". Por causa da quantidade, "não foi possível contá-las, então estão pesando" o tesouro. A querela judicial que culminou na descoberta do tesouro teve início após um advogado local questionar a propriedade do templo por parte dos descendentes da dinastia Travancore. 

Os Travancore se consideram servos de Padmanabhaswamy, divindade a quem o templo é dedicado, que seria um dos aspectos do deus Vishnu, um dos mais importantes no hinduísmo. Por isso, os membros da família teriam guardado suas riquezas no subsolo do templo. 

O marajá Uthradan Thirunaal Marthanda Varma afirma que tem o direito de controlar o templo por causa de uma lei especial indiana, decretada após a independência, que dava a posse do local ao então líder da dinastia. No entanto, o pedido de Marthanda foi rejeitado, já que, atualmente, marajás são considerados cidadãos comuns no país. 

Fonte: www.paraiba.com.br

Conselho decide que presos gays poderão receber visitas íntimas

 

Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (4) que os detentos gays tenham direito à visita íntima nos presídios do país. A recomendação do conselho ligado ao Ministério da Justiça sobre a "população carcerária LGBT" é direcionada aos departamentos penitenciários estaduais ou órgãos congêneres.

A resolução ressalta que "o direito de visita íntima, é, também, assegurado às pessoas presas casadas entre si, em união estável ou em relação homoafetiva". Segundo o texto, a direção do estabelecimento prisional "deve assegurar a pessoa presa visita íntima de, pelo menos, uma vez por mês".

Fonte: Do G1